Leis Municipal ano 2022

Lei Municipal n.º 1.312-2022 – Autoriza conceder reajuste aos Professores da Rede Municipal de Ensino
Lei Municipal n.º 1.313-2022 – Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos
Lei Municipal n.º 1.314-2022 – Altera Incis I do Art. 26 da Lei Municipal 807-2010
Lei Municipal n.º 1.315-2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Acordo de Cooperação Técnica
Lei Municipal n.º 1.316-2022 – Incorpora ao perímetro urbano do municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 1.317-2022 – Autoriza SANESUL debitar nas contas de seus usuários doação para o Lar dos Idosos
Lei Municipal n.º 1.318-2022 – Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária
Lei Municipal n.º 1.319-2022 – Solicita Autorização para repasse ao Sindicato Rural para realização da Expo Eldorado
Lei Municipal n.º 1.320-2022 – Altera Redação do disposto pelo §6º do Art. 25 Lei Municipal 968-2012 e do disposto pelo §3º do Art. 26 da Lei 1.259-2020
Lei Municipal n.º 1.321-2022 – Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 1.322-2022 – SMDC, PROCON, CONDECON, FMDC
Lei Municipal n.º 1.323-2022 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, na forma da legislação em vigor
Lei Municipal n.º 1.325-2022 – Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos ACS e ACE
Lei Municipal n.º 1.326-2022 – Revoga a Lei Municipal n.º 1.253-2019
Lei Municipal n.º 1.327-2022 – Revoga a Lei Municipal 978-2013
Lei Municipal n.º 1.328-2022 – Dispõe sobre a inclusão de servidores no anexo I da Lei Municipal 1.318-2022
Lei Municipal n.º 1.329-2022 – Autoriza a concessão de uso do imóvel de propriedade do municipio EDSON KAISER
Lei Municipal n.º 1.330-2022 – Autoriza a concessão de uso do imóvel de propriedade do municipio HF Martins
Lei Municipal n.º 1.331-2022 – Autoriza a concessão de uso do imóvel de propriedade do municipio Antonio Ivo
Lei Municipal n.º 1.332-2022 – Autoriza a concessão de uso do imóvel de propriedade do municipio Eliane Batista
Lei Municipal n.º 1.333-2022 – Autoriza o Poder Executivo, em nome do Municipio de Eldorado a adquirir a titulo oneroso o imóvel – PRÉDIO CÂMARA
Lei Municipal n.º 1.335-2022 – Autoriza o Chefe do Executivo a proceder à abertura de credito adicional especial
Lei Municipal n.º 1.336-2022 – Acrescenta Inciso VII, ao artigo 2º da Lei Complementar 1321-2022
Lei Municipal n.º 1.337-2022 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 1322-2022

Pesquisar no site

Administração

Login
Cadastro