Leis Municipal ano 2013

Lei Municipal n.º 970-2013 – Modifica a Tabela do Anexo I da Lei Municipal 968-2012
Lei Municipal n.º 971-2013 – Revoga a Lei que menciona e dá outras providências
Lei Municipal n.º 972-2013 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Especifica
Lei Municipal n.º 973-2013 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano que especifica
Lei Municipal n.º 974-2013 – Dispõe sobre a competência e o funcionamento do CMAS, revoga a Lei 431-1995
Lei Municipal n.º 975-2013 – Dispõe sobre a implantação do sistema de suprimento de fundos na Prefeitura Municipal
Lei Municipal n.º 976-2013 – Cria a Coordenadoria da Mulher no Municipio de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 977-2013 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Especifica
Lei Municipal n.º 978-2013 – Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Art. 41 da Lei 968-2012
Lei Municipal n.º 979-2013 – Altera o Anexo único da Lei Municipal n.º 656-2005
Lei Municipal n.º 980-2013 – Rerratifica prazo contido na Lei Municipal 914-2012
Lei Municipal n.º 981-2013 – Incorpora ao Perímetro Urbano da Cidade de Eldorado as áreas que especifica
Lei Municipal n.º 982-2013 – Altera a Lei Municipal 959-2012
Lei Municipal n.º 983-2013 – LDO
Lei Municipal n.º 984-2013 – Altera o Trajeto da Rua Mato Grosso do Sul
Lei Municipal n.º 985-2013 – Concede Autorização de Cedência de Maquinário
Lei Municipal n.º 986-2013 – Autoriza a desafetação de área
Lei Municipal n.º 987-2013 – Autoriza a desafetação de área
Lei Municipal n.º 988-2013 – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil
Lei Municipal n.º 989-2013 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Especifica
Lei Municipal n.º 990-2013- Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Especifica
Lei Municipal n.º 991-2013 – Altera Redação do Artigo 62 da Lei Municipal 645-2005
Lei Municipal n.º 992-2013 – Altera a Redação do Artigo 82 da Lei Municipal n.º 645-2005
Lei Municipal n.º 993-2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em Favor de Sirlei Martins dos Santos
Lei Municipal n.º 994-2013 – Autoriza o Executivo Municipal a implantar o loteamento que especifica
Lei Municipal n.º 995-2013 – Concede Autorização de Cedência de Maquinário
Lei Municipal n.º 996-2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em Favor de Kesley Merry Katherine Iwasaki
Lei Municipal n.º 997-2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel como incentivo empresarial em favor de MP empreendimentos LTDA
Lei Municipal n.º 998-2013 – Institui Estacionamento Temporário e Rotativo de veículos automotores
Lei Municipal n.º 999-2013 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Eldorado-MS para o Exercício 2014
Lei Municipal n.º 1.000-2013 – PPA
Lei Municipal n.º 1.001-2013 – Dispõe sobre as Feiras Livres no Município de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 1.002-2013- Determina aos Estabelecimentos Bancários que possui porta com detector de metais a manterem armários