Leis Municipal ano 2003

Lei Municipal n.º 583-2003 – Modifica o nome da Rua João José de Souza
Lei Municipal n.º 584-2003 – Autoriza o Poder Executivo a deixar de promover a execução fiscal dos créditos que especifica
Lei Municipal n.º 585-2003 – Regulamenta no âmbito do município de Eldorado o § 3º do Art. 100 da C F
Lei Municipal n.º 586-2003 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 587-2003 – Dispõe sobre a doação de lote urbano 12 d quadra 204, com área de 487,5 m2
Lei Municipal n.º 588-2003 – Autoriza a Filiação de Participação do Municipio no consórcio
Lei Municipal n.º 589-2003 – Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do magistério do município de Eldorado
Lei Municipal n.º 590-2003 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas de Estudos e dá providências correlatas
Lei Municipal n.º 591-2003 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 592-2003 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição dos lotes urbanos que menciona
Lei Municipal n.º 593-2003 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos que especifica
Lei Municipal n.º 593-A-2003 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição e doação de lote urbano que especifica
Lei Municipal n.º 594-2003 – LDO
Lei Municipal n.º 595-2003 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação dos lotes urbanos
Lei Municipal n.º 596-2003 – Dispõe sobre alteração na redação dos artigos 16 a 33 da Lei municipal n.º 478-98
Lei Municipal n.º 597-2003 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 554-2001
Lei Municipal n.º 598-2003 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – Lar dos idosos
Lei Municipal n.º 599-2003 – Dispõe sobre doação de lotes urbanos que especifica
Lei Municipal n.º 600-2003 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição do lote urbano
Lei Municipal n.º 601-2003 – Dispõe sobre a autorização do funcionamento das drogarias do município de Eldorado
Lei Municipal n.º 602-2003 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino de Eldorado
Lei Municipal n.º 603-2003 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à permuta dos lotes urbanos
Lei Municipal n.º 604-2003 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômico
Lei Municipal n.º 605-2003 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004
Lei Municipal n.º 606-2003 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do programa estadual Novo Habitar
Lei Municipal n.º 607-2003 – Dispõe sobre alteração ao orçamento anual do exercício de 2003