Leis Municipal ano 1998

Lei Municipal n.º 478-1998 – Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente
Lei Municipal n.º 479-1998 – Concede Pensões de Natureza Vitalícia e Temporária
Lei Municipal n.º 480-1998 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial à Sec. Mun. de Educação
Lei Municipal n.º 481-1998 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel
Lei Municipal n.º 482-1998 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóveis
Lei Municipal n.º 483-1998 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de uma área de terras
Lei Municipal n.º 484-1998 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação de uma área de terras
Lei Municipal n.º 485-1998 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel
Lei Municipal n.º 486-1998 – Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel
Lei Municipal n.º 487-1998 – Revoga as Leis Municipais que Especifica e dá outras providências
Lei Municipal n.º 488-1998 – Revoga e Altera Dispositivos da Lei Municipal n.º 395-93
Lei Municipal n.º 489-1998 – LDO
Lei Municipal n.º 490-1998 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade
Lei Municipal n.º 491-1998 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade
Lei Municipal n.º 492-1998 – Dispõe sobre a doação de terrenos de propriedade do municipio
Lei Municipal n.º 493-1998 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade
Lei Municipal n.º 494-1998 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder doação do imóvel
Lei Municipal n.º 495-1998 – Altera Denominação da Biblioteca Municipal
Lei Municipal n.º 496-1998 – Dispõe sobre os serviços de moto-táxi e moto-entrega
Lei Municipal n.º 497-1998 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar
Lei Municipal n.º 498-1998 – Dispõe sobre a criação do CMDR
Lei Municipal n.º 499-1998 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis para posterior doação
Lei Municipal n.º 500-1998 – Altera Dispositivo da Lei Municipal n.º 479-1998
Lei Municipal n.º 501-1998 – Institui o Plano Plurianual de Investimentos
Lei Municipal n.º 502-1998 – Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1999
Lei Municipal n.º 503-1998 – Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Eldorado