Leis Municipal ano 1991

Lei Municipal n.º 342-1991 – Estabelece normas para a contratação temporaria e emergencial de pessoal
Lei Municipal n.º 343-1991 – Dispõe sobre a Seguridade Social dos Servidores Municipais e dá outras providências
Lei Municipal n.º 344-1991 – Dispõe sobre a doação do lote 10, da quadra 208, do Municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 345-1991 – Dispõe sobre a doação de lote urbano e revogaçao da Lei 333-90.
Lei Municipal n.º 346-1991 – Dispõe sobre a doação do lote 01 da quadra 207, do Municipio de Eldorado.
Lei Municipal n.º 347-1991 – Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 28 de Agosto, como Dia do Bancário
Lei Municipal n.º 348-1991 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei Municipal n.º 349-1991 – Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei Municipal n.º 350-1991 – Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.
Lei Municipal n.º 351-1991 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Eldorado-MS para o exercício de 1992
Lei Municipal n.º 352-1991 – Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato que especifica.
Lei Municipal n.º 352A-1991 – Dispõe sobre a declaração de Bens dos Servidores Municipais, ocupantes de
Lei Municipal n.º 353-1991 – Dispõe sobre a extinção da Alinea F do Inciso I, a alteraçao do Inciso IV, do art. 3º da lei 350-91
Lei Municipal n.º 354-1991 – Dispõe sobre a correção e incrementação monetária do IPTU e dá outras providências
Lei Municipal n.º 355-1991 – Dispõe sobre á aquisiçao de Imovel, por parte da Municipalidade e dá outras providências
Lei Municipal n.º 356-1991 – Dispõe sobre a doação de um lote urbano identificado por lote urbano 17 da quadra 225

Pesquisar no site

Administração

Login
Cadastro