Leis Municipal ano 1980

Lei Municipal n.º 088-1980 – conceder a empresa Sanesul a exploração dos serviços
Lei Municipal n.º 089-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 090-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 091-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 092-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 093-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 094-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 095-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 096-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 097-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 098-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 099-1980 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 100-1980 – Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 101- 1980 – area para construção do centro comunitario casas populares
Lei Municipal n.º 102-1980 – Dispõe sobre a aquisição de um veículo tipo onibus, marca Mercedes Benz
Lei Municipal n.º 103-1980 – Dispõe sobre a instalação de Plantão de farmacias Locais e da outras providências
Lei Municipal n.º 104-1980 – Dispõe sobre a aquisição de um lote Urbano, para fins de Complementar área
Lei Municipal n.º 105-1980 – Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Municipal e Criação de outros cargos
Lei Municipal n.º 106-1980 – Dispõe sobre a criação a área de 89,6-has, aque se encontra limítrofe a cidade
Lei Municipal n.º 107-1980 – Dispõe sobre a compensação de Tributos Municipais e dá outras providências
Lei Municipal n.º 108-1980 – Dispõe sobre a permuta de lotes Urbanos e dá outras providências
Lei Municipal n.º 109-1980 – Dispõe sobre a aquisição de Veículos para uso do Gabinete do Prefeito
Lei Municipal n.º 110-1980 – Dispõe sobre a venda de terrenos aquisitados em pagamento de Tributos
Lei Municipal n.º 111-1980 – Autoriza a desapropriação de Terreno posterior doação á COHAB
Lei Municipal n.º 112-1980 – Dispõe sobre aumento dos Professores Municipais e dá outras providências
Lei Municipal n.º 113-1980 – Dispõe a Isenção do IPTU-Imposto Territorial Urbano, do Distrito de Morumbi
Lei Municipal n.º 114-1980 – Dispõe sobre um auxílio para a Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Eldorado
Lei Municipal n.º 115-1980 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Emprestimo com a Caixa Economica Federal
Lei Municipal n.º 116-1980 – Abre um Credito Especial no Valor de Cr$ 219.385,00 para fins que especificos
Lei Municipal n.º 117-1980 – Estima a Receita e Fixa as Despesas do Municipio de Eldorado