Leis Municipal ano 1981

Lei Municipal n.º 118-1981 – Institui a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) e dá outras providências
Lei Municipal n.º 119-1981 – Dispõe sobre o aumento do Funcionalismo Municipal, Cria Cargos Públicos,
Lei Municipal n.º 120-1981 – Dispões sobre doação quadra n 227 para construção do Ginasio de Esportes
Lei Municipal n.º 121-1981 – Dispõe sob a doação de 02 lotes urbanos ao Lions Club de Eldorado-MS.
Lei Municipal n.º 122-1981 – Dispõe sob a doação de dois lotes urbanos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Lei Municipal n.º 123-1981 – Dispõe sobre Estatutos dos funcionários públicos de Eldorado e dá outras providências
Lei Municipal n.º 124-1981 – Dispõe sobre a Doação da quadra 226 à Cohab-MS, Conjunto Habitacional
Lei Municipal n.º 125-1981 – Dispõe sobre a aquisição de uma aréa de propriedade rural
Lei Municipal n.º 126-1981 – Dispõe a isenção dos Tributos Municipais de Eldorado á Coopael no periodo
Lei Municipal n.º 127-1981 – Dispõe sobre conceder desconto de 50% dos valores dos Impostos Territorias
Lei Municipal n.º 128-1981 – Dispõe sobre a construção de Curral de Conselho e dá outras providências
Lei Municipal n.º 129-1981 – Dispõe sobre a Criação de levação de Cargos Públicos no Gabinete do Prefei
Lei Municipal n.º 130-1981 – Dispõe sobre a Criação de Padrão público no Departamento da fazenda
Lei Municipal n.º 131-1981 – Dispõe sobre a doação de 200 mts² de Forro, para a Assembléia de Deus
Lei Municipal n.º 132-1981 – Dispõe doação da quadra n 224 a TELEMAT Telefone e tv Campo Grande
Lei Municipal n.º 133-1981 – Dispoe sobre o aumento do Funcionalismo Público Municipal
Lei Municipal n.º 134-1981 – Cria a feira livre na Cidade de Eldorado e dá outras providencias
Lei Municipal n.º 135-1981 – Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial
Lei Municipal n.º 136-1981 – Dispõe sobre a elevação de Padrões na secretária da Fazenda de Educação e Lei Municipal n.º 137-1981 – Dispõe sobre elevação de Padrão na Secretaria de Admistração.
Lei Municipal n.º 138-1981 – Dispõe sobre a aquisição de uma Moto-Niveladora Marca HSB-GALION Modelo 14
Lei Municipal n.º 0139-1981 – Desiguinados a prestarem serviços no cartorio eleitoral
Lei Municipal n.º 140-1981 – Dispõe sobre a Criação e elevação de Cargo Público no Departamento de Fazenda
Lei Municipal n.º 141-1981 – Dispõe sobre a Criaçao do ponto de Táxi nº 01 no Distrito de Morumbi e da
Lei Municipal n.º 142-1981 – Dispõe a isenção dos Tributos Municipais de Eldorado ao Eldorado Tenis Clu
Lei Municipal n.º 143-1981 – Dispõe insenção dos tributos municipais a Sociedade de Ensino e Beneficiencia Provincia do Sul
Lei Municipal n.º 144-1981 – Dispõe a isenção dos Tributos Municipais de Eldorado a Cereser Veiculos
Lei Municipal n.º 144A-1981 – Dispõe sobre a Mão de obra especializada, em obras de Infra-Estrutura de
Lei Municipal n.º 145-1981 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Eldorado, para o exercicio de 1982
Lei Municipal n.º 146-1981 – Revoga a Lei Municipal 124-81 de 27 de Abril de 1.981
Lei Municipal n.º 147-1981 – Dispõe sobre a doação da quadra nº226 do loteamento da Cidade de Eldorado
Lei Municipal n.º 148-1981 – Dispõe elevação do Padrão na Secretária de Administração.
Lei Municipal n.º 149-1981 – Dispõe sobre a compensação de Tributos Municipais e dá outras providencia
Lei Municipal n.º 150-1981 – Dispõe sobre o aumento Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências
Lei Municipal n.º 151-1981 – Dispõe sobre a venda de dois lotes urbanos no loteamento da cidade de Eldorado