Leis Municipal ano 1978

Lei Municipal n.º 043-1978 – Dispõe sobre a locação de um imóvel para funcionamento da agência do correio
Lei Municipal n.º 044-1978 – Dispõe sobre o cancelamento de verba abre credito especial e da outras providências
Lei Municipal n.º 045-1978 – Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 046-1978 – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 38-77
Lei Municipal n.º 047-1978 – Dispõe sobre a aquisição de um Carro Tanque, novo e abre credito especial
Lei Municipal n.º 048-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 049-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 050-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 051-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 052-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 053-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 054-1978 – Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 055-1978 – Dispõe sobre a adesão ao Pasep e dá outras providências
Lei Municipal n.º 056-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal Jardim Novo Eldorado
Lei Municipal n.º 057-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau.
Lei Municipal n.º 058-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 059-1978 – Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal de 1º Grau
Lei Municipal n.º 060-1978 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a telemat
Lei Municipal n.º 061-1978 – Dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Eldorado Lei Municipal n.º 062-1978 – Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 063 -1978 -Por falha de sequencia cronológica este documento não foi expedido
Lei Municipal n.º 064-1978 – Por falha de sequencia cronológica, este documento não foi expedido
Lei Municipal n.º 065-1978 – Dispõe sobre a criação e construção de uma Escola Primária na fazenda Guar
Lei Municipal n.º 066-1978 – Dispõe sobre a cobrança de Taxa de ligação e Consumo de água e dá outras
Lei Municipal n.º 067-1978 – Dispõe sobre a aquisição de uma Motoniveladora marca Huber-Warco modelo 14
Lei Municipal n.º 068-1978 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Eldorado-MS, para o ano de 1980