Leis Municipal ano 1990

Lei Municipal n.º 316A-1990 – Autoriza a abertura de credito adicional especial
Lei Municipal n.º 317-1990 – Autoriza a abertura de credito adicional especial
Lei Municipal n.º 318-1990 – Autoriza o jornal Correio Popular a funcionar como orgão oficial de comunicação
Lei Municipal n.º 319-1990 – Autoriza a Abertura de Credito adicional Especial no valor e para fim que
Lei Municipal n.º 320-1990 – Dispõe sobre a compensação do valor do IPTU-90 pela aquisiçao da quadra urbana
Lei Municipal n.º 321-1990 – Revoga a Lei Municipal 318-90 e da outras providencias
Lei Municipal n.º 322-1990 – Dispõe sobre suplementação em artigo e paragrafo da lei Municipal 250-87
Lei Municipal n.º 323-1990 – Dispõe sobre a alteração da denominaçao da rua Capitão Ubirajara
Lei Municipal n.º 324-1990 – Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 314-89
Lei Municipal n.º 325-1990 – Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consorcio
Lei Municipal n.º 326-1990 – Dispõe sobre a doação de um terreno urbano com area de 2.000m² ao Sr. Valter Darolt
Lei Municipal n.º 327-1990 – Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão a grupos de consorcio
Lei Municipal n.º 328-1990 – Dispõe contratação de pessoal por tempo determinado
Lei Municipal n.º 329-1990 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outra providências
Lei Municipal n.º 330-1990 – Dispõe sobre a criação de Letra e Musica do Hino á Eldorado
Lei Municipal n.º 331-1990 – Dispõe sobre permissão para exploração de areia e seixos rolados no Rio Paraná
Lei Municipal n.º 332-1990 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal do Municipio de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 333-1990 – Dispõe sobre a doação de um lote urbano 13 da quadra 204 ao Sr. Hercilio R
Lei Municipal n.º 334-1990 – Dispõe sobre a doação de 2.42 Hectares ou seja 01 alqueires paulista
Lei Municipal n.º 335-1990 – Dispõe sobre a doação de um lote urbano 11 da quadra 204, com a area de 48
Lei Municipal n.º 336-1990 – Dispõe sobre a doação de um terreno com area de 2.000,00m² nas proximidade
Lei Municipal n.º 337-1990 – Dispõe sobre a doação de seis terrenos urbanos
Lei Municipal n.º 338-1990 – Dispõe sobre a correção e incrementação monetária do IPTU e dá outras providências
Lei Municipal n.º 339-1990 – Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1991 a 1993
Lei Municipal n.º 339A-1990 – Dispõe sobre a alteração do Inciso I do Art. 1º da Lei Municipal 248-87
Lei Municipal n.º 340-1990 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Eldorado
Lei Municipal n.º 341-1990 – Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadania e da outras providencias