Leis Municipal ano 1992

Lei Municipal n.º 357-1992 – Altera o Art. 23 e acrescenta o paragrafo unico ao mesmo artigo da Lei Municipal 348-1991
Lei Municipal n.º 358-1992 – Dispoe a doaçao de um Terreno urbano a margem da rodov. MS. 141
Lei Municipal n.º 359-1992 – Dispõe sobre a doação de um Terreno Urbano a margem da Rodov. MS. 141
Lei Municipal n.º 360-1992 – Dispõe sobre a doação de um Terreno Urbano a margem da Rodov. MS 141
Lei Municipal n.º 361-1992 – Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano a margem da rodov. MS 141
Lei Municipal n.º 362-1992 – Dispõe sobre a doação de um Terreno Urbano a margem da Rodovia MS 141
Lei Municipal n.º 362A-1992 – Dispõe sobre a redução do Art. 3º da Lei Municipal 322-90
Lei Municipal n.º 362B-1992 – Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadania e da outras providências.
Lei Municipal n.º 363-1992 – Dispõe sobre doação de um terreno a margem da rodovia MS 141
Lei Municipal n.º 364-1992 – Dispõe sobre a Doação de um Terreno a margem da Rodovia MS 141
Lei Municipal n.º 365-1992 – Dispõe sobre a doação de um Terreno a margem da Rodovia MS 141
Lei Municipal n.º 366-1992 – Dispõe sobre a Doação de um terreno urbano a margem da Rodovia MS 141
Lei Municipal n.º 367-1992 – Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento da Divida da Prefeitura
Lei Municipal n.º 368-1992 – Dispõe sobre Abertura de Creditos Adicionais Suplementares
Lei Municipal n.º 369-1992 – Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências
Lei Municipal n.º 370-1992 – Altera e Supre os artigos 11 e incisos I, II, III, art. 17, 21 e paragrafo único da lei 348-91
Lei Municipal n.º 371-1992 – Altera o Paragrafo Unico do Inciso I e II art. 5º e Art. 7º da Lei Municipio
Lei Municipal n.º 372-1992 – Dispõe sobre imovel urbano Associação Comercial e Agro Pastoril
Lei Municipal n.º 373-1992 – Dispõe sobre a doação de um terreno na margem da Rodovia-MS 141
Lei Municipal n.º 374-1992 – Dispõe sobre a doação de Imovel urbano, lote 06 da quadra 102 á Igreja
Lei Municipal n.º 375-1992 – Dispõe sobre a doação de terrenos para o Conselho Municipal
Lei Municipal n.º 376-1992 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Eldorado

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