Leis Municipal ano 1995

Lei Municipal n.º 423-1995 – Dispõe sobre a doação de um terreno Urbano a Margem da rodovia Ms-141
Lei Municipal n.º 424-1995 – Dispõe sobre Doação de Terreno Urbano a margem da Rodovia Ms-141 (BR-163)
Lei Municipal n.º 425-1995 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano lote 06 quadra 31
Lei Municipal n.º 426-1995 – Altera Redação do Artigo 37 da Lei Municipal 343-91 e dá outras providências
Lei Municipal n.º 427-1995 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano á Associaçao de Moradores do C.D.H
Lei Municipal n.º 428-1995 – Dispõe sobre doação da quadra 47 composto de 01 á 18 lotes
Lei Municipal n.º 429-1995 – Dispõe sobre Doação de um imovel urbano a margem da rod. MS 141 (Br 163)
Lei Municipal n.º 430-1995 – Institui o Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências
Lei Municipal n.º 431-1995 – Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social e da outras providencias
Lei Municipal n.º 432-1995 – Dispõe sobre a doação de um imovel Urbano a Margem da Rod. 141(Br 163)
Lei Municipal n.º 433-1995 – Dispõe sobre a atualização PGVU-Planta Generica de Valores Unitarios.
Lei Municipal n.º 434-1995 – Dispõe sobre doação de terrenos urbanos, lotes 05,06 e 18 da quadra nº 226
Lei Municipal n.º 435-1995 – Estima a Receita e Fixa a Desoesa do município para o Exercício de 1996
Lei Municipal n.º 436-1995 – Institui o Orçamento Plurianual de Investimentos e da providencias correla
Lei Municipal n.º 437-1995 – Dispõe sobre a doação de area 4,84-has 8 para a construçao do Matadouro Mu
Lei Municipal n.º 438-1995 – Dispõe sobre permuta de area urbana do lote nº 17 pelo lote nº 11 da quadr

Pesquisar no site

Administração

Login
Cadastro