Leis Municipal ano 1996

Lei Municipal n.º 439-1996 – Dispõe sobre a doaçao de lotes urbanos nºs 07, 08, 09 e 10 da quadra G
Lei Municipal n.º 440-1996 – Dispõe sobre a unidade Fiscal do Municipio de Eldorado-MS e da providencia
Lei Municipal n.º 441-1996 – Autoriza o pagamento de Aposentadoria Voluntaria, com fulcro nas Leis Municipal
Lei Municipal n.º 442-1996 – Dispõe sobre a doaçao de um lote urbano á E. C. T. e da outras providencias
Lei Municipal n.º 443-1996 – Dispõe sobre a transformaçao de area Urbano em area Rural
Lei Municipal n.º 444-1996 – Revoga a Lei Municipal 321-90 e da outras providencias.
Lei Municipal n.º 445-1996 – Dispõe sobre doação de terreno Urbano, a margem da Rodovia BR 163
Lei Municipal n.º 446-1996 – Concede autorizaçao ao Poder Executivo para a contrataçao de empresas espe
Lei Municipal n.º 447-1996 – Dispõe sobre a doação de terreno urbano com a area de aproximadamente 1000
Lei Municipal n.º 448-1996 – Dispõe sobre permuta de lotes urbanos 13 e 14 da quadra 226 da Prefeitura
Lei Municipal n.º 449-1996 – Altera a redação do Inciso IV correspodente ao Art. 207 e suprime os incisos
Lei Municipal n.º 450-1996 – Dispõe sobre a doaçao de um terreno urbano com area de 9.381,25m², proximo
Lei Municipal n.º 451-1996 – Dispõee sobre a doação de um terreno urbano com area de 690,00m²
Lei Municipal n.º 452-1996 – Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano com area de aproximadamente 1.2
Lei Municipal n.º 453-1996 – LDO
Lei Municipal n.º 454-1996 – Altera o Art. 2º da Lei 442-96, e dá outras providencias
Lei Municipal n.º 455-1996 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Eldorado -MS, para o exercício de 1997
Lei Municipal n.º 456-1996 – Altera o Art. 2º da Lei nº 437-95, e dá outras providencias
Lei Municipal n.º 457-1996 – Dispõe sobre a doaçao de um Terreno Urbano lote 09 da quadra 92

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