Leis Municipal ano 2001

Lei Municipal n.º 528-2001 – Dispõe sobre a denominação do nome do Ginásio Poliesportivo
Lei Municipal n.º 529-2001 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal
Lei Municipal n.º 530-2001 – Altera Redação do Artigo 3º da Lei Municipal n.º 350-91
Lei Municipal n.º 531-2001 – Dispõe sobre a mudança do nome bairro Jardim Primavera para Manoel Gomes da Silva
Lei Municipal n.º 532-2001 – Dispõe sobre a mudança do nome do bairro Rui Barbosa para Manoel Farias da Silva
Lei Municipal n.º 533-2001 – Autoriza benefício-pensão com fulcro na Lei Municipal n.º 517-99
Lei Municipal n.º 534-2001 – Autoriza a Criação do Programa de Renda Mínima Associada a Ações Socio-Educativas
Lei Municipal n.º 535-2001 -Autoriza a abertura de crédito especial que especifica ao orçamento geral do município
Lei Municipal n.º 536-2001 – Dispõe sobre a doação de lotes urbanos à empresa Prado 7 Mizuno, Centro de Formação Grand Prix
Lei Municipal n.º 538-2001 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição e dar destinação específica aos imóveis que menciona
Lei Municipal n.º 539-2001 – Dispõe sobre a concessão de títulos e dá outras providências
Lei Municipal n.º 540-2001 – Dispõe sobre a proibição de fumar em todas as repartições públicas
Lei Municipal n.º 541-2001 – Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica
Lei Municipal n.º 542-2001 – LDO
Lei Municipal n.º 543-2001 – Revoga as Leis Municipais que especifica
Lei Municipal n.º 544-2001 – Dispõe sobre a doação dos lotes urbanos 12 e 13 da quadra 204, com área de 487,5 m2 cada
Lei Municipal n.º 545-2001 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição e dar destinação específica ao imóvel
Lei Municipal n.º 546-2001 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação do imóvel
Lei Municipal n.º 547-2001 – Autoriza o Poder Legislativo a Efetuar Contrato de Empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Lei Municipal n.º 548-2001 – Altera Redação dos Artigos 2º, 3º e 6º da Lei Municipal n.º 498-98
Lei Municipal n.º 549-2001- Altera a redação do artigo 143 da Lei Municipal n.º 041-77
Lei Municipal n.º 550-2001 – Altera Redação dos Artigos 23 e 24 da Lei Municipal n.º 542-2001
Lei Municipal n.º 551-2001 – Dispõe sobre a mudança do nome da Escola Municipal do Bairro Cerâmica
Lei Municipal n.º 552-2001 – Dispõe sobre a mudança do nome da Rua Mato Grosso para Rua João José de Souza
Lei Municipal n.º 553-2001 – Dispõe sobre a mudança do nome da Rua Paulista para Rua Deputado Federal Flávio Derzi
Lei Municipal n.º 554-2001 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contribuição de percentual às entidades assistenciais e de filantropia
Lei Municipal n.º 555-2001 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à aquisição e dar destinação especifica
Lei Municipal n.º 556-2001 – Autoriza o Município a firmar convênio com o Governo de MS para adesão ao FAVAL
Lei Municipal n.º 557-2001 – Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2001
Lei Municipal n.º 558-2001 – Dispõe sobre alterações ao Orçamento Anual do Exercício de 2001
Lei Municipal n.º 559-2001 – Dispõe sobre a adequação de logradouros e edificios abertos ao público
Lei Municipal n.º 560-2001 – Fica o Poder Executivo autoriza a incorporar Ativo Financeiro do Fundo de Previdência Social
Lei Municipal n.º 561-2001 – Autoriza o Poder Executivo a dar destinação específica ao imóvel
Lei Municipal n.º 562-2001 – PPA
Lei Municipal n.º 563-2001 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2002