Leis Municipal ano 2008

Lei Municipal n.º 707-2008 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel rural que especifica
Lei Municipal n.º 708-2008 – Autoriza o Chefe do Poder Executico Municipal a conceder o uso do bem que especifica
Lei Municipal n.º 709-2008 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convÊnio de Subídio à Habitação de Interesse Social – PSH
Lei Municipal n.º 710-2008 – Autoriza a desafetação de área de propriedade do municipio
Lei Municipal n.º 711-2008 – Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo no município de Eldorado
Lei Municipal n.º 712-2008 – Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais
Lei Municipal n.º 713-2008 – Cria o Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida
Lei Municipal n.º 714-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – 3ª Idade
Lei Municipal n.º 715-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – Instituição Atlética União
Lei Municipal n.º 716-2008 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de imóvel urbano
Lei Municipal n.º 717-2008 – REFIS
Lei Municipal n.º 718-2008 – Ratifica a doação de imóvel urbana realizada pelo municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 719-2008 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano – Loir Machado
Lei Municipal n.º 720-2008 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano – Olavio Priori
Lei Municipal n.º 721-2008 – LDO
Lei Municipal n.º 722-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – 1ª Igreja Batista
Lei Municipal n.º 723-2008 – Dispõe sobre a criação de ponto de táxi
Lei Municipal n.º 724-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – Associação Comercial
Lei Municipal n.º 725-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – Igreja Assembleia de Deus
Lei Municipal n.º 726-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – Igreja Assembleia de Deus Madureira
Lei Municipal n.º 727-2008 – Institui o Dia Mundial do Pastor Evangélico no ambito do municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 728-2008 – Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que especifica – IASE
Lei Municipal n.º 729-2008 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano – SINDIJUS
Lei Municipal n.º 730-2008 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano – Nivaldo José de Souza
Lei Municipal n.º 731-2008 – Estima a Receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009
Lei Municipal n.º 732-2008 – Dispõe sobrea denominação do Paço Municipal no municipio de Eldorado
Lei Municipal n.º 733- 2008 – Aprova o Plano Municipal Municipal de Educação
Lei Municipal n.º 734-2008 – Dispõe sobre a denominação do Lar dos Idosos no Municipio