Leis Municipal ano 2014

Lei Municipal n.º 1.003-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cedência de uso a Associação Park dos Ipês
Lei Municipal n.º 1.004-2014 – Altera a Lei Municipal n.º 945-2012
Lei Municipal n.º 1.005-2014 – Autoriza o Poder Executivo a adequar anexos I e II da Lei Municipal 968-2012
Lei Municipal n.º 1.006-2014 – Dispõe sobre a doação de Bens Móveis do Poder Legislativo
Lei Municipal n.º 1.007-2014 -Dispõe sobre a identificação de veículos, documentos e próprios municipais com Brasão Oficial
Lei Municipal n.º 1.008-2014 – Dispõe sobre a proibição de doação de imóveis e unidades habitacionais no município de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 1.009-2014 – Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus para empresas de transportes intermunicipal
Lei Municipal n.º 1.010-2014 – Autoriza o Poder Executivo municipal a doar imóvel em favor de Crescencio Dionisio Costa
Lei Municipal n.º 1.011-2014 – Rerratifica a metragem da área e o n.º da matricula contido na Lei Municipal 817-2010
Lei Municipal n.º 1.012-2014 – Dispõe sobre a autorização para cessão de veículos e dá outras providências
Lei Municipal n.º 1.013-2014 – Rerratifica o Prazo contido na Lei Municipal 980-2013
Lei Municipal n.º 1.014-2014 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir o lote 17 da quadra 28 representado pela matrícula 7.429
Lei Municipal n.º 1.015-2014 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano
Lei Municipal n.º 1.016-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em favor de Meire Aparecida dos Santos
Lei Municipal n.º 1.017-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em favor de Elaine Suzarte da Silva
Lei Municipal n.º 1.018-2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de interprete de LIBRAS em CFCS
Lei Municipal n.º 1.019-2014 – Modifica a redação do Parágrafo 5º do Art. 1º da Lei Municipal n.º 792-2009
Lei Municipal n.º 1.020-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em favor de Natanael Manoel Feitoza
Lei Municipal n.º 1.021-2014 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que Especifica
Lei Municipal n.º 1.022-2014 – Dispõe sobre Obrigatoriedade da Contratação de Show Gospel em Eventos realizados pelo município
Lei Municipal n.º 1.023-2014 – Altera os Artigos da Lei Municipal n.º 807-2010
Lei Municipal n.º 1.024-2014 – Altera o Art. 7º da Lei Municipal 999-2013
Lei Municipal n.º 1.025-2014 – Dispõe sobre a alteração na legislação funcional no município de Eldorado-MS
Lei Municipal n.º 1.026-2014 – LDO
Lei Municipal n.º 1.027-2014 – Acrescenta § único no Art. 6º da Lei Municipal n.º 498-98
Lei Municipal n.º 1.028-2014 – Revoga a Lei Municipal n.º 801-2010 e dá novas disposições para a Instituição do SIM
Lei Municipal n.º 1.029-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano em favor de Fagner Alves Bispo
Lei Municipal n.º 1.030-2014 – Declara de Utilidade Pública Municipal
Lei Municipal n.º 1.031-2014 – Dispõe sobre a autorização para cessão de veículo
Lei Municipal n.º 1.032-2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar desafetação de área, posterior permuta e dá outras providências
Lei Municipal n.º 1.033-2014 – Altera a Lei Municipal 994-2013
Lei Municipal n.º 1.034-2014 – Unifica o valor da taxa de embarque de passageiros no terminal rodoviário
Lei Municipal n.º 1.035-2014 – Incorpora ao Perímetro Urbano da Cidade de Eldorado
Lei Municipal n.º 1.036-2014 – Dispõe sobre transformação do Lote 8 da quadra 164 em prolongamento da Rua Venceslau O. da Silva
Lei Municipal n.º 1.037-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a hipoteca que menciona
Lei Municipal n.º 1.038-2014 – Estima a Receita e Fixa Despesa do município para o Exercício de 2015
Lei Municipal n.º 1.039-2014 – Dispõe sobre a Ratificaçaõ do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municipios
Lei Municipal n.º 1.040-2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel como incentivo empresarial em favor de Marco Aurélio Pase
Lei Municipal n.º 1.041-2014 – Incorpora ao perímetro urbano da cidade de Eldorado
Lei Municipal n.º 1.042-2014 – Declara de Utilidade Pública Municipal
Lei Municipal n.º 1.043-2014 – Altera a Lei Municipal n.º 1009-2014
Lei Municipal n.º 1.044-2014 – Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de imóvel urbano
Lei Municipal n.º 1.045-2014 – Altera Redação do Art. 1º da Lei Municipal 1035-2014