Resumo da Sessão Ordinária 25-10-2021

Na Noite desta Segunda-Feira, 25 de Outubro de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

• Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 018/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE OLGA PIMENTEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Lei Municipal Nº 019/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
• Projeto de Lei Municipal Nº 020/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM FAVOR DE FECULARIA ELDORADO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projeto de Lei Complementar Nº 007/2021 que “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA COSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• APROVADO Projeto de Lei Nº014/2021 que “REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO/MS, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com emendas aditiva e modificativa apresentada pelos Vereadores.