Resumo da Sessão Ordinária 09-08-2021

Na Noite desta Segunda-Feira, 09 de Agosto  de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Razões do Veto  Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2021 que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 004/2021 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANO-OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO E DA LEI COMPLEMENTAR 097/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 013/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

– Aprovado : Projeto de Lei Complementar Nº 001/2021 que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei do Legislativo Nº 008/2021 da Vereadora Simoni Palonis da Silva que “INSTITUI O DIA 15 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, COMO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Legislativo  Nº 0007/2021 do Vereador Ivan Carlos Ciocca que “ESTABELECE OS SERVIÇOS DE CABELEREIROS(AS), BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPULADORES(AS) E MAQUIADORES(AS) COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 012/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ELDORADO/MS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.