Sessão Ordinária 17-03-2025

Resumo da Sessão Ordinária dia 17-03-2025.

Projeto aprovado conforme a Emenda Aditiva e indicações, aprovados na Câmara Municipal de Eldorado-MS.

Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº002/2025 que “INSTITUI O PROGRAMA REGULARIZA ELDORADO, PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” conforme a Emenda Aditiva Nº002/2025.

Aprovado: Indicação Nº007/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton, que indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que viabilize a instalação de uma travessia elevada para pedestres na Praça da Bíblia, no cruzamento com a Avenida Brasil.

Aprovado: Indicação Nº010/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton, que indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que viabilize o rebaixamento do meio-fio e a construção de estacionamento em diagonal no canteiro central da Avenida Brasil, no trecho que compreende os estabelecimentos comerciais: BA engenharia e arquitetura, Clínica Espaço Saúde e Farmácia Farma & Farma Popular.

Aprovado: Indicação Nº011/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton,  que indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que viabilize a instalação de um Semáforo na Rua Santa Catarina esquina com Avenida Brasil e outro na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Rui Barbosa.

Aprovado: Indicação Nº016/2025 do Vereador Anderson Freitas da Silva, que indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que seja nomeado um servidor para o Cargo de Fiscal de Obras e Posturas.