Resumo da Sessão Ordinária 10-03-2025.

Resumo da Sessão Ordinária dia 10-03-2025.
Requerimento, solicitação e indicações, aprovados na Câmara Municipal de Eldorado-MS.

✅ Requerimento Nº001/2025 O Vereador Kleverson Freitas da Silva e os demais Vereadores solicita da Presidente uma Comissão de Representação para acompanhar os trabalhos da Comissão organizadora da EXPO ELDORADO 2025.
✅ Solicitação Nº004/2025 da Vereadora Alcimara Lima Melges que solicita ao Ilmo. Sr. Henrique da Silva Marques, Diretor do departamento municipal de Esportes e Juventude, que viabilize a implementação de equipamentos de lazer e esportes na comunidade do Assentamento Floresta Branca, incluindo uma quadra de futebol society, uma quadra de vôlei de areia e um parquinho infantil para as crianças.
✅ Indicação Nº004/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton , indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que seja elaborado um Projeto de Lei para atualização da Lei Municipal Nº905/2011, incluindo sídromes e doenças raras reconhecidas após 2011. bem como ampliando o benefício aos servidores que possuam pais acamados e que necessitem de cuidados especiais, garantindo a redução da carga horária sem prejuízo da remuneração.
✅ Indicação Nº005/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton, indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que faça alteração no Inciso V do Art. 16 da Lei Complementar Nº103/2017, a fim de incluir os Benficiários de Prestação Continuada (BPC/LOAS) na isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
✅ Indicação Nº013/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton, indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que viabilize a inclusão permanente das modalidades Prova de Laço, Prova dos Três Tambores e Cavalgada no calendário oficial das festividades alusivas ao aniversário do município.
✅ Indicação Nº014/2025 do Vereador Devanir Aparecido Pitton, indica a Excelentíssima Senhora Fabiana Maria Lorenci, que viabilize a instalação de um Parquinho Infantil no bairro BNH, utilizando a área ja existente e destinada para a finalidade.