Resumo da Sessão Ordinária 26-02-2024

Na noite desta Segunda-Feira, 26 de Fevereiro de 2024, às 19 horas, no Plenário “Maria do Rosário”, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença de todos  Vereadores.

– Aprovado Projeto de Lei Municipal Nº001/2024 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO O IMÓVEL RURAL E ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Complementar Nº 008/2023 que “CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

– Projeto de Lei Municipal Nº 031/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO-MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.