Resumo da Sessão Ordinária 18-09-2023

Na Noite desta Segunda-Feira 18 de Setembro, às  19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– APROVADOS: Projeto de Lei Municipal Nº 020/2023 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE SEPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”. Conforme a Emenda Supressiva.

-Projeto de Lei Municipal Nº 021/2023 que “AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 022/2023 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 023/2023 que “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ELDORADO/MS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR R$ 128.224,63. Conforme a Emenda Supressiva.