Resumo da Sessão Ordinária 04-09-2023

Na Noite desta Segunda-Feira 04 de Setembro, às  19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Municipal Nº 017/2023 que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1343/2023, COM FULCRO NA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Nº 018/2023 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO (MS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 019/2023 que “AUTORIZA A CESSÃO DO USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 020/2023 que “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.