Resumo da Sessão Ordinária 28-06-2021

Na Noite desta Segunda-Feira, 28  de Junho de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Nº 002/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Com Emenda Aditivas, Supressivas e Modificativas apresentadas pelos Vereadores.

– Aprovado: Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021 que “CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ELDORADO/MS – ELDORADO-PREV, ANTECIPE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA/ABONO ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO Nº73 DA LEI COMPLEMENTAR 078/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Aprovado:  Projeto de Lei Municipal Nº 010/2021 que “DISPÕE SOBRE A PORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2019

– Aprovado : Projeto de Lei Municipal Nº 004/2021 que  “DISPÕE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Aprovado: Projeto de Lei Municipal Nº 011/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ELDORADO – MS, A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.