Resumo da Sessão Ordinária 07-06-2021

Na Noite desta Segunda-Feira, 07 de Junho de 2021, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado, com a presença dos Vereadores.

– Passou em leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Legislativo Nº 006/2021 do Vereador Presidente Devanir Aparecido Pitton que “DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto de Lei Municipal Nº 008/2021 que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Aprovado em 1º Votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2021 que “ACRESCENTA OS DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL”.