Resumo da Sessão Ordinária 30-11-2020

Na noite desta Segunda – Feira, dia 30 de de Novembro de 2020, às 19:00 horas, foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Eldorado.
– Passou em Leitura e foi encaminhado para as Comissões: Projeto de Lei Complementar Nº 006/2020 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– Projeto de Lei Municipal Nº 016/2020 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ACEEL- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ELDORADO, EM CAMPANHA PARA AQUECER E FORTALECER O COMÉRCIO, A INDÚSTRIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRATICADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO E RECEITAS PRÓPRIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.